RJTT

Código do Trabalho

  Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, retificado pela retificação n.º 21/2009, de 18 de março e alterado pela Lei n.º 105/2009, de 14 de setembro, Lei n.º 53/2011, de 14 de outubro, Lei n.º 23/2012, de 25 de junho, retificado pela retificação n.º 38/2012, de 23...

Livro Verde sobre o Futuro do Teletrabalho

Livro Verde sobre o Futuro do Teletrabalho

2021 - Livro Verde O futuro do trabalho, a par da transição digital e da transição verde, integra uma das principais preocupações das sociedades modernas e é um aspeto central e transversal das respetivas políticas públicas. Mapear as principais áreas de...

Proposta de Resolução do Parlamento Europeu

Contém recomendações à Comissão sobre o direito de desligar (2019/2181(INL)) Comissão do Emprego e dos Assuntos SociaisRelator: Alex Agius Saliba(Iniciativa – Artigo 47.º do Regimento)(Autor da proposta: Alex Agius Saliba) https://www.europarl.europa.eu/portal/en...

Teletrabalho em Espanha

Reial decret llei 28/2020, de 22 de setembre, de treball a distància. https://www.boe.es/eli/es/rdl/2020/09/22/28/dof/cat/pdf Reial-decret-llei-282020-de-22-de-setembre-de-treball-a-distancia.Download

Parecer Europeu – Desafios do Teletrabalho

Nos primeiros confinamentos devido à COVID-19, o número de teletrabalhadores na UE aumentou exponencialmente, de 5% para 40%. Um ano mais tarde e tendo em conta que o teletrabalho veio para ficar, é ainda difícil avaliar de forma adequada o seu impacto nos...