Prazo de Protecção do Direito de Autor e Direitos Conexos e alteração ao Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos

Prazo de Protecção do Direito de Autor e Direitos Conexos e alteração ao Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos

by Leia Reis | Mar 10, 2021 | Cibersegurança, Legislação, RJSC

Este conteúdos é restrito! Para ter acesso ao repositório consulte os Níveis de Membership.
Grandes Opções do Plano para 2019

Grandes Opções do Plano para 2019

by Leia Reis | Mar 10, 2021 | Cibersegurança, Legislação, RJSC

Este conteúdos é restrito! Para ter acesso ao repositório consulte os Níveis de Membership.
Quarta alteração à Lei de Combate ao Terrorismo

Quarta alteração à Lei de Combate ao Terrorismo

by Leia Reis | Mar 10, 2021 | Cibersegurança, Legislação, RJSC

Este conteúdos é restrito! Para ter acesso ao repositório consulte os Níveis de Membership.
Tratamento de Dados Pessoais para Prevenção, Deteção, Investigação ou Repressão de Infrações penais ou Execução de Sanções Penais

Tratamento de Dados Pessoais para Prevenção, Deteção, Investigação ou Repressão de Infrações penais ou Execução de Sanções Penais

by Leia Reis | Mar 10, 2021 | Cibersegurança, Legislação, RJSC

Este conteúdos é restrito! Para ter acesso ao repositório consulte os Níveis de Membership.
Vigésima-terceira alteração ao Código Penal

Vigésima-terceira alteração ao Código Penal

by Leia Reis | Mar 10, 2021 | Cibersegurança, Legislação, RJSC

Este conteúdos é restrito! Para ter acesso ao repositório consulte os Níveis de Membership.
Page 41 de 50« «...102030...3940414243...50...» »

Recent Posts

  • Regulamenta o Regime Jurídico da Segurança do Ciberespaço e define as Obrigações em Matéria de Cibersegurança
  • Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados e que revoga a Diretiva 95/46/CE (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados)
  • Regulamento (UE) n. ° 910/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de julho de 2014 , relativo à identificação eletrónica e aos serviços de confiança para as transações eletrónicas no mercado interno e que revoga a Diretiva 1999/93/CE
  • Lei n.º 5/2002, de 11 de Janeiro (versão actualizada) – Medidas de Combate à Criminalidade Organizada
  • Lei n.º 59/2019, de 08 de Agosto (versão actualizada) – Dados Pessoais para Prevenção, Deteção, Investigação ou Repressão de Infrações Penais

Recent Comments

    Entre em Contacto Connosco!

    Tel.: 

    (+351) 213 243 750

    Email:

    info@conformidaderegulatoria.com

    Formulário de Contacto

    © Conformidade regulatória, 2022 | Política de Proteção de Dados | Ficha Técnica 

    Este sítio web utiliza cookies para proporcionar uma melhor experiência ao utilizador.
Para desativar ou consultar mais informações sobre os cookies clique em .
    Política de Proteção de Dados

    Este Sítio web utiliza cookies para oferecer uma melhor experiência de utilizador. As informações dos cookies são armazenadas no navegador e executam funções para reconhecê-lo quando visitar o Sítio web. Consulte por favor a Política de Proteção de Dados

     

     

    Cookies necessários

    Os cookies necessários devem estar ativados para que possamos salvar as suas escolhas de configurações de cookies.

    Se desativar este cookie, não poderemos salvar as suas escolhas. Isto significa que quando visitar este sítio web será necessário autorizar ou desativar os cookies novamente.