Regulamento n.º 949/2019 - Recolha, Tratamento e Livre Circulação de Dados Pessoais no Município de Vila Franca de Xira Regulamento Municipal relativo à Recolha, Tratamento e Livre Circulação de Dados Pessoais no Município de Vila Franca de Xira...
Legislação
Procedimentos e meios a adotar, de forma integrada, em todos os estabelecimentos hospitalares do Serviço Nacional de Saúde
Despacho n.º 20730/2008 - Procedimentos e meios a adotar, de forma integrada, em todos os estabelecimentos hospitalares do Serviço Nacional de Saúde Definição de procedimentos e meios a adotar, de forma integrada, em todos os estabelecimentos hospitalares do Serviço...
Plano de Videovigilância do Centro Histórico da Cidade de Coimbra
Despacho n.º 865/2009 - Plano de Videovigilância do Centro Histórico da Cidade de Coimbra Aprova o Plano de Videovigilância do Centro Histórico da Cidade de Coimbra...
Estrutura de Coordenação e Acompanhamento da Execução do Programa de Acão para o Reforço da Segurança dos Tribunais
Despacho n.º 7594/2009 - Estrutura de Coordenação e Acompanhamento da Execução do Programa de Acão para o Reforço da Segurança dos Tribunais Despacho conjunto que cria a Estrutura de Coordenação e Acompanhamento da Execução do Programa de Acção para o Reforço da...
Autoriza a instalação e a utilização de um sistema de videovigilância no Bairro Alto, Lisboa
Despacho n.º 27484/2009 - Autoriza a instalação e a utilização de um sistema de videovigilância no Bairro Alto, Lisboa Autoriza a instalação e a utilização de um sistema de videovigilância no Bairro Alto, Lisboa...
Não autoriza a instalação e a utilização de um sistema de videovigilância na Baixa Pombalina de Lisboa
Despacho n.º 27483/2009 - Não autoriza a instalação e a utilização de um sistema de videovigilância na Baixa Pombalina de Lisboa Não autoriza a instalação e a utilização de um sistema de videovigilância na Baixa Pombalina de Lisboa...
Instalação e a utilização de um Sistema de videovigilância no Concelho da Amadora
Despacho n.º 4311/2013 - Instalação e a utilização de um Sistema de videovigilância no Concelho da Amadora Autoriza a instalação e a utilização de um Sistema de videovigilância no Concelho da Amadora...
Retificação à Lei que estabelece as utilizações de obras em beneficio de pessoas cegas, e descriminaliza a execução pública não autorizada de fonogramas e videogramas editados comercialmente
Declaração de Retificação n.º 45/2019, de 01 de outubro - Retificação à Lei que estabelece as utilizações de obras em beneficio de pessoas cegas, e descriminaliza a execução pública não autorizada de fonogramas e videogramas editados comercialmente. Declaração de...
Retificação do Decreto-Lei relativo ao regime de protecção jurídica dos programas de computador
Declaração de Retificação n.º 2-A/95, de 31 de janeiro - Retificação do Decreto-Lei relativo ao regime de protecção jurídica dos programas de computador. De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 252/94, da Presidência do Conselho de Ministros, que transpõe para a...
Orgânica do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Decreto Regulamentar n.º 13/2015, de 31 de julho - Orgânica do Estado-Maior-General das Forças Armadas. Aprova a orgânica do Estado-Maior-General das Forças Armadas. https://dre.pt/home/-/dre/69920325/details/maximized A Resolução do Conselho de Ministros n.º 19/2013,...
