Portaria n.º 702/80, de 22 de setembro - "Regulamento Geral de Segurança e Higiene do Trabalho nos Estabelecimentos Industriais" Aprova o Regulamento Geral de Segurança e Higiene do Trabalho nos Estabelecimentos Industriais Nota: Há desconformidade entre o emissor que...
RJSST
Regulamento Geral de Segurança e Higiene no Trabalho nas Indústrias
Portaria n.º 53/71, de 03 de fevereiro - "Regulamento Geral de Segurança e Higiene no Trabalho nas Indústrias" Aprova o Regulamento Geral de Segurança e Higiene do Trabalho nos Estabelecimentos Industriais. https://dre.pt/pesquisa/-/search/446313/details/maximized...
Regime Jurídico da Segurança contra Incêndio em Edifícios (Atualização)
Decreto-Lei n.º 224/2015, de 09 de outubro - "Regime Jurídico da Segurança contra Incêndio em Edifícios" Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 220/2008, de 12 de novembro, que estabelece o regime jurídico da segurança contra incêndio em edifícios....
Regulamento Técnico de Segurança Contra Incêndios em Edifícios
Portaria n.º 1532/2008, de 29 de dezembro - "Regulamento Técnico de Segurança Contra Incêndios em Edifícios" Aprova o Regulamento Técnico de Segurança contra Incêndio em Edifícios (SCIE). https://dre.pt/pesquisa/-/search/444380/details/maximized Portaria n.º 1532/2008...
Regime Jurídico da Segurança Contra Incêndios em Edifícios
Decreto-Lei n.º 220/2008, de 12 de novembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 224/2015, de 09 de outubro, Decreto-Lei n.º 95/2019, de 18 de julho e pela Lei n.º 123/2019, de 18 de outubro - "Regime Jurídico da Segurança Contra Incêndios em Edifícios" Estabelece o regime...
Prescrições Mínimas de Colocação e Utilização da Sinalização de Segurança e Saúde no Trabalho (Alterações)
Portaria n.º 178/2015, de 15 de junho - "Prescrições Mínimas de Colocação e Utilização da Sinalização de Segurança e Saúde no Trabalho" Primeira alteração à Portaria n.º 1456-A/95, de 11 de dezembro, que regulamenta as prescrições mínimas de colocação e utilização da...
Prescrições Mínimas de Colocação e Utilização da Sinalização de Segurança e Saúde no Trabalho
Portaria n.º 1456-A/95, de 11 de dezembro - "Prescrições Mínimas de Colocação e Utilização da Sinalização de Segurança e Saúde no Trabalho" Regulamenta as prescrições mínimas de colocação e utilização da sinalização de segurança e de saúde no trabalho. Revoga a...
Sinalização de Segurança e Saúde no Trabalho
Decreto-Lei n.º 141/95, de 14 de junho - "Sinalização de Segurança e Saúde no Trabalho" Estabelece as prescrições mínimas para a sinalização de segurança e de saúde no trabalho. https://dre.pt/pesquisa/-/search/518662/details/maximized Decreto-Lei n.º 141/95 de 14 de...
Segurança e Saúde no trabalho na Movimentação Manual de Cargas
Decreto-Lei n.º 330/93, de 25 de setembro - "Segurança e Saúde no trabalho na Movimentação Manual de Cargas" Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 90/269/CEE, do Conselho, de 29 de maio, relativa às prescrições mínimas de segurança e de saúde na...
EPI’s – Regulamento (UE) 2016/425
Regulamento (UE) 2016/425, do Parlamento Europeu e do Conselho, 9 de março REGULAMENTO (UE) 2016/425 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 9 de março de 2016 relativo aos equipamentos de proteção individual e que revoga a Diretiva 89/686/CEE do Conselho (Texto...
