Regime jurídico da segurança e combate ao racismo, à xenofobia e à intolerância nos espetáculos desportivos

by Manuel Melo | Mar 10, 2021 | Membership Free

Lei n.º 113/2019 – Regime jurídico da segurança e combate ao racismo, à xenofobia e à intolerância nos espetáculos desportivos Estabelece o regime jurídico da segurança e combate ao racismo, à xenofobia e à intolerância nos espetáculos desportivos, alterando...
Lei das Comunicações Electrónicas

Lei das Comunicações Electrónicas

by Leia Reis | Mar 10, 2021 | Cibersegurança, Legislação, RJSC

Este conteúdos é restrito! Para ter acesso ao repositório consulte os Níveis de Membership.

Segurança e combate ao racismo, à xenofobia e à intolerância nos espetáculos desportivos

by Manuel Melo | Mar 10, 2021 | Membership Free

Declaração de Retificação n.º 52/2019 -regime jurídico da segurança e combate ao racismo, à xenofobia e à intolerância nos espetáculos desportivos Declaração de retificação à Lei n.º 113/2019, de 11 de setembro, «Estabelece o regime jurídico da segurança e...

Aprovação da instalação e funcionamento de um sistema de videovigilância

by Manuel Melo | Mar 10, 2021 | Membership Free

Despacho n.º 2101/2020 – Aprovação da instalação e funcionamento de um sistema de videovigilância Aprovação da instalação e funcionamento de um sistema de videovigilância, composto por 26 câmaras, no Município de Olhão...
Grandes Opções do Plano para 2020

Grandes Opções do Plano para 2020

by Leia Reis | Mar 10, 2021 | Cibersegurança, Legislação, RJSC

Este conteúdos é restrito! Para ter acesso ao repositório consulte os Níveis de Membership.
Page 63 de 67« «...102030...6162636465...» »

Recent Posts

  • Regulamenta o Regime Jurídico da Segurança do Ciberespaço e define as Obrigações em Matéria de Cibersegurança
  • Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados e que revoga a Diretiva 95/46/CE (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados)
  • Regulamento (UE) n. ° 910/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de julho de 2014 , relativo à identificação eletrónica e aos serviços de confiança para as transações eletrónicas no mercado interno e que revoga a Diretiva 1999/93/CE
  • Lei n.º 5/2002, de 11 de Janeiro (versão actualizada) – Medidas de Combate à Criminalidade Organizada
  • Lei n.º 59/2019, de 08 de Agosto (versão actualizada) – Dados Pessoais para Prevenção, Deteção, Investigação ou Repressão de Infrações Penais

Recent Comments

    Entre em Contacto Connosco!

    Tel.: 

    (+351) 213 243 750

    Email:

    info@conformidaderegulatoria.com

    Formulário de Contacto

    © Conformidade regulatória, 2022 | Política de Proteção de Dados | Ficha Técnica 

    Este sítio web utiliza cookies para proporcionar uma melhor experiência ao utilizador.
    Para desativar ou consultar mais informações sobre os cookies clique em .
    Política de Proteção de Dados

    Este Sítio web utiliza cookies para oferecer uma melhor experiência de utilizador. As informações dos cookies são armazenadas no navegador e executam funções para reconhecê-lo quando visitar o Sítio web. Consulte por favor a Política de Proteção de Dados

     

     

    Cookies necessários

    Os cookies necessários devem estar ativados para que possamos salvar as suas escolhas de configurações de cookies.

    Se desativar este cookie, não poderemos salvar as suas escolhas. Isto significa que quando visitar este sítio web será necessário autorizar ou desativar os cookies novamente.