Despacho n.º 4477/2018 - Instalação e utilização do sistema de videovigilância no município de Coimbra Autorização da instalação e utilização do sistema de videovigilância no município de Coimbra...
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Instalação e utilização do sistema de videovigilância na Praça do Comércio
Despacho n.º 4533/2018 - Instalação e utilização do sistema de videovigilância na Praça do Comércio Autoriza a instalação e utilização do sistema de videovigilância na Praça do Comércio...
Unidade Nacional de Combate ao Cibercrime e à Criminalidade Tecnológica
Decreto-Lei n.º 81/2016, de 28 de novembro - Unidade Nacional de Combate ao Cibercrime e à Criminalidade Tecnológica. Cria a Unidade Nacional de Combate ao Cibercrime e à Criminalidade Tecnológica. https://dre.pt/pesquisa/-/search/105263934/details/maximized O...
Instalação e funcionamento de um sistema de videovigilância, no Santuário de Nossa Senhora do Rosário de Fátima e área envolvente
Despacho n.º 11091/2018 - Instalação e funcionamento de um sistema de videovigilância, no Santuário de Nossa Senhora do Rosário de Fátima e área envolvente Aprovação da instalação e funcionamento de um sistema de videovigilância, no Santuário de Nossa Senhora do...
Segunda alteração à orgânica do Gabinete Nacional de Segurança, estabelecendo o CNCS
Decreto-Lei n.º 69/2014, de 09 de maio - Segunda alteração à orgânica do Gabinete Nacional de Segurança, estabelecendo o CNCS. Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 3/2012, de 16 de janeiro, que aprova a orgânica do Gabinete Nacional de Segurança,...
Utilização de câmaras de vídeo portáteis pela GNR e pela PSP
Despacho n.º 7130-D/2019 - Utilização de câmaras de vídeo portáteis pela GNR e pela PSP Autoriza a utilização de câmaras de vídeo portáteis pela GNR e pela PSP com vista à proteção e segurança de pessoas e bens durante a greve dos motoristas...
Identificação e Protecção de Infra-Estruturas Críticas
Decreto-Lei n.º 62/2011, de 09 de maio - Identificação e Protecção de Infra-Estruturas Críticas. Estabelece os procedimentos de identificação e de protecção das infra-estruturas essenciais para a saúde, a segurança e o bem-estar económico e social da sociedade nos...
Primeira alteração ao Decreto-Lei sobre aspectos legais dos serviços da sociedade da informação como o comércio electrónico
Decreto-Lei n.º 62/2009, de 10 de março - Primeira alteração ao Decreto-Lei sobre aspectos legais dos serviços da sociedade da informação como o comércio electrónico. Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de Janeiro, que transpõe para a ordem...
Fundo de Garantia Salarial para Trabalhadores Assalariados em Caso de Insolvência do Empregador
Decreto-Lei n.º 59/2015, de 21 de abril - Fundo de Garantia Salarial para Trabalhadores Assalariados em Caso de Insolvência do Empregador. Aprova o novo regime do Fundo de Garantia Salarial, previsto no artigo 336.º do Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009,...
Utilização de sistema de videovigilância nos festejos de Carnaval 2020, na cidade de Torres Vedras
Despacho n.º 2905/2020 -Utilização de sistema de videovigilância nos festejos de Carnaval 2020, na cidade de Torres Vedras Autorização de utilização de sistema de videovigilância nos festejos de Carnaval 2020, na cidade de Torres Vedras...
